A empresa Morro da Mesa está investindo R$ 200 milhões na instalação de uma praça de pedágio na MT 130 e que compreende um trecho de 122 km entre os municípios de Rondonópolis e Primavera do Leste, região sul de Mato Grosso.

A empresa foi a vencedora da licitação realizada em 2009, cujo contrato estabelece a cobrança de pedágio por 28 anos. Para o coordenador de programas especiais da Secretária de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Cezar Augusto Matzenbacher a concessão da MT 130 configura um teste para a implementação de outras praças de pedágio no mesmo modelo. Nesse sentido, estão sendo realizados estudos preliminares em alguns trechos como o de continuação da rodovia. Os estudos tiveram início no governo Blairo Maggi (PP) e estão sendo retomados e devem subsidiar próximas licitações para concessão de rodovias. Já nas rodovias MT-242 e MT-491 que ligam as cidades de Sorriso, Nova Ubiratã, Itanhangá e Ipiranga do Norte, há outro modelo de pedágio por meio de um acordo entre produtores rurais organizados representados pela Associação Pró Asfalto Sorriso Ipiranga (Apasi) e o governo estadual que custearam a pavimentação das rodovias. Hoje a Apasi terceirizou o gerenciamento das estradas que compreendem 83 quilômetros, e do pedágio que foi instalado em 2006 e já arrecadou mais de R$ 12 milhões. Quando foram instalados os pontos para cobrança das tarifas, o responsável pelo gerenciamento era o próprio Estado. Depois, com investimentos realizados por parte dos produtores a administração foi transferida para a associação. “Ficamos com a responsabilidade pelas obras de base para o asfaltamento da estrada e o Estado, pela capa de asfalto”, conta Nodimar Corrêa, um dos integrantes da associação. O custo das estradas, em Sorriso, ficou em torno de R$ 22 milhões e, de acordo com a Apasi, cada produtor contribuiu, proporcionalmente para a construção de estrada, de acordo com o tamanho de sua propriedade. Trafegam pelas estradas em sua maioria agricultores, cujo grande interesse é escoar a produção. Para os conveniados da Apasi é dada uma cota para usar o pedágio; os demais produtores têm de pagar até R$ 45,00 no eixo comercial (veículos pesados), R$ 5,10 para veículos de passeio; as motos são isentas. A população, de modo geral, considera como boas as condições das rodovias. Joanildes Barcelos, moradora de Sorriso, relata que “antes ninguém conseguia passar por ali, agora pelo menos dá pra trafegar com mais segurança”. O coordenador da Setpu se mostra confiante quanto ao desempenho do novo modelo de pedágio. “É preciso não confundir com privatização, o que fizemos foi uma concessão e com isso o Estado tem o dever de tomar conta e cobrar ações da empresa. Além disso, caso o serviço prestado não seja satisfatório, ou sejam constatadas irregularidades na infraestrutura, o contrato poderá ser revogado, mas a empresa está dentro dos prazos”, explica. Ainda não há data para a implantação de novas praças dentro deste modelo de concessão, mas Matzenbacher informou que os estudos já foram retomados e os futuros pedágios devem ser instalados de acordo com as demandas de tráfego. Fiscalização – Atualmente a Setpu conta com uma equipe reduzida e apenas uma pessoa responsável pela fiscalização que realiza visitas mensais para averiguar as condições de infraestrutura e tráfego. Mas de acordo com o coordenador Cezar Matzenbacher, o setor está se reestruturando para atender à nova demanda de fiscalização com a adoção do novo modelo de concessão de praças de pedágio. Já em relação ao consumidor, hoje a responsabilidade em analisar se a empresa está em situação regular é da AGER. Quanto à reestruturação da secretaria, a assessoria de comunicação informou que ainda não há nenhuma definição a respeito. Modelos de concessão1 – Consócios, convênios como a APASI, Sociedade de Propriedades Especiais com quatro praças de pedágio. Em um primeiro momento os pedágios foram gerenciados pelo governo do Estado por meio de um convênio que utilizou verba própria e do Fethab. O modelo foi baseado na experiência do Rio Grande do Sul e está em funcionamento desde dezembro de 2006 2 – Concessão a empresa privada para investimento, gerenciamento e manutenção pelo prazo de 28 anos através de licitação pública. Em 2009 a Morro da Mesa ganhou a licitação, mas teve de esperar a decisão judicial devido aos recursos e contestações das empresas concorrentes. Até o momento está dentro do prazo, pois está em andamento a primeira das três etapas. Nesse caso são três etapas: a primeira é a limpeza, drenagem, tapa e demais atividades de serviços emergenciais; a segunda diz respeito aos investimentos em duplicação, e demais serviços iniciais; por último a manutenção que deverá ser fiscalizada pela Setpu. <!–[if !supportLineBreakNewLine]–>

 

Fonte: matéria publicada no site:  http://www.circuitomt.com.br

por Andhressa Sawaris Barboza – Da Redação